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Assembleia de Freguesia [20 de Abril] - resumo
POLÍTICA-A.FREGUESIA - 24-04-2007 06:58
Decorreu no passado dia dia 20 de Abril a reunião da Assembleia de Freguesia de Coja.
Se na aprovação da acta da reunião anterior e na leitura de expediente da Assembleia esta foi pacífica, já a apresentação de Assuntos de Interesse para a Freguesia traria alguma celeuma, sobretudo pela discussão da obra que surge junto à Praça, na ligação ao Parque de Estacionamento, com a Junta a defender posições contraditórias em relação às defendidas pelos proprietários da obra, ali presentes. Igualmente, foi questionada qual a participação de Nuno Mata na elaboração de um projecto para a atribuição de números de polícia na vila de Coja.
Chegados à Ordem do Dia, a bancada PS da Assembleia mostraria desagrado pelo facto de, no seu entender, o Relatório de Actividades não corresponder às actividades que tinham sido aprovadas aquando da votação do Plano Anual de Actividades da autarquia.
Das que constam em documento distribuído, a Junta de Freguesia salientaria a substituição de condutas de água nas ruas Dr. Fernando Vale, Francisco Almeida Filipe, Bairro da Carriça, Cemitério e Rua Família Cardoso que, também, implicaram a nova pavimentação betuminosa nestas ruas e áreas. Referiria, igualmente, a regularização do piso em parte da Rua Principal, a reparação da Estrada da Esculca e caminhos no Machorro.
A Junta de Freguesia informaria acerca do projecto do Prado [que aprincesadoalva.com informou a propósito da Assembleia Municipal], os arranjos nos jardins do Vale e manutenção do jardim do Sepulcro.
Igualmente, a zona da Praia Fluvial foi alvo de melhorias, de forma a dotá-la de um aspecto mais agradável e funcional.
Finalmente, foi dado conhecimento da aquisição de uma aparelhagem sonora, utilizada na época de Natal, para animação musical de rua e que, porventura, terá outras aplicações.
Na área de aquisições, a Junta de Freguesia informou ter adquirido um terreno de 1600 m2, no Valeiro da Barca [junto ao Parque de Campismo] e um outro de 800 m2 confinante com o Cemitério e que permitirá o seu alargamento. Quanto ao Armazém da Junta de Freguesia, a ser instalado no Vale da Fonte, procedeu-se à regularização do terreno.
No que concerne à apreciação e votação dos documentos de prestação de contas, a bancada PS solicitaria uma vez mais que pudesse ser distribuído um documento mais descritivo que permita uma melhor visibilidade dos proveitos e gastos, para além da documentação contabilistica distribuída aos membros da Assembleia. Quanto aos documentos entregues, salientamos um total de cerca de 170 mil euros de receita e de despesa. Das primeiras, o grosso do valor vai para a exploração de águas, a área 'Cemitério', para além das transferências correntes. Questionado um valor da ordem dos 15 mil euros de receita, inscritos como “outros”, o Executivo explicaria que aí se inscreveram os valores atribuídos pela Câmara Municipal de Arganil e do CEARTE para auxílio na aquisição da máquina adquirida e na existência do Curso de Educação e Formação em funcionamento nas instalações do C.O.J.A.. No que se refere à despesa, para além dos gastos com pessoal, destacam-se as diversas aquisições de bens de capital e todas as despesas correntes ligadas à actividade normal da Junta de Freguesia, com relevo para a “maquinaria e equipamento”.
Relativamente ao grau de execução orçamental da receita, cifrou-se nos 81,66%, enquanto que a da despesa se cifrou nos 78,99%. Destaca-se, por que na actual situação do poder local é caso para isso, a inexistência de qualquer dívida da Junta de Freguesia de Coja.
Quanto ao resultado líquido do exercício, na ordem dos 9,5 mil euros, foi aprovada a sua distribuição, como reforço orçamental, para a Associação das Freguesias, viadutos, arruamentos e obras complementares, parques e jardins, equipamento informático e outros.
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