Com a presença de quase todos os deputados municipais presentes, decorreu no passado sábado a reunião da Assembleia Municipal de Arganil.
Após leitura do expediente, foram vários os deputados que ocuparam o ponto “Assuntos de Interesse para o Município”. Sérgio Francisco [PSD], corroborado mais tarde por Armanda Miranda e João Manuel Oliveira [JF Coja], solicitou um maior envolvimento da Câmara na manutenção do fabrico de queijo no Mosteiro de Folques. Manuel Augusto [PS] questionou acerca da Zona Industrial de Coja, nomeadamente a alegada falta de espaço que tem levado investidores para concelhos vizinhos e a fraca utilização dos lotes já ocupados, situação que levou o Presidente da Junta de Freguesia local a insurgir-se contra ela, em entrevista ao jornal As Beiras, corrigido pelo visado que confirmando a saída de investidores, referiu que não se tinha insurgido, até porque este caso nasceu torto e não neste mandato. Eugénio Fróis [PS] perguntava como se encontrava a homenagem prometida a Artur dos Santos Pereira e Serra Correia [PSD] colocaria algumas críticas ao facto da GNR não exercer uma polícia de proximidade e pedagógica, antes apontando matrículas e autuando à medida que passa por viaturas que infringem a lei. Rogério Leal [JF Barril de Alva] pediria soluções para transportes escolares, em virtude do final da Carreira da Vide.
Em resposta, Ricardo Pereira Alves diria que a Câmara Municipal de Arganil [CMA] já fez notar a sua preocupação ao IEFP relativamente à Quinta do Mosteiro. Quanto à Zona Industrial de Coja, referiu que a CMA tem estado em contacto directo com actuais proprietários e, depois de uma adenda de Eugénio Fróis, justificou que a permuta de terrenos para aumento sequencial dos terrenos poderá vir a ser uma solução para o alargamento da área. Acerca da Homenagem exposta, disse que a mesma está em estudo e quanto à GNR, a CMA tem-lhe dado nota do desagrado da população por esta forma de actuação. A este propósito, anunciou a criação de um Conselho Municipal de Segurança.
O primeiro ponto quente desta Assembleia surgiria quando Manuela Ferreira Leite anunciou que, devido a problemas vários, a acta da reunião anterior não estava em condições de ser distribuida, motivando o desagrado de Manuel Augusto e Eugénio Fróis, com a Presidente da Mesa a referir que não era grave esta situação e que erros são passiveis de acontecer.
Quanto à apreciação da actividade municipal, Ricardo Pereira Alves salientaria alguns exemplos, no âmbito da melhoria de ruas e caminhos, saneamento e águas, para além de intervenções na Benfeita. Manuel Augusto apontaria o facto dos documentos, ao contrário do passado, não terem as assinaturas dos responsáveis sectoriais da autarquia e Nuno Mata [PS] pediria esclarecimentos acerca do Convento de Vila Cova de Alva e do Parque do Prado, enaltecendo a dinamização da Biblioteca Alberto Martins de Carvalho, personalizando esta dinamização no vereador António Cardoso. Eugénio Fróis ressaltaria a quantidade da informação, mas a diminuição da qualidade. Ricardo Pereira Alves, dizendo que a CMA é um todo e que ter as assinaturas ou não, não é relevante, responderia a Nuno Mata dizendo que o projecto do Pardo encontra-se em fase de orçamentação e será integrado no financiamento do QREN.
Na discussão da parte financeira residiria o “mais quente” da reunião, com a bancada do PS e do PSD a esgrimir números e argumentos, uma atacando os valores e a outra defendendo-os. Com uma introdução do vereador Luís Paulo Costa acerca da situação financeira, Eugénio Fróis afirmaria a ausência de obra, tendo Luís Quaresma [PSD] dizendo que nunca tanto tinha sido feito, embora tal custe ao PS. Manuel Augusto diria que obras de vulto não existiam e Ricardo Pereira Alves diria que herdou uma divida e não obras de vulto.
Quase ligados, a discussão dos números continuaria na apreciação e votação das contas de 2006. Manuel Augusto, António Barata [PS], Eugénio Fróis e Armanda Miranda mostraram o seu desagrado pelas mesmas terem sido divulgadas na internet e na imprensa escrita [a este propósito, leia o comunicado de aprincesadoalva.com nesta secção de notícias], com Manuela Ferreira Leite a dizer que é bom que nos vamos habituando a esta velocidade de propagação da informação. Referiu que não descurou as suas funções, já que esta ideia esteve subjacente a alguns comentários da bancada do PS, questionando mesmo Armanda Miranda “o que é que estamos aqui a fazer?”. Este assunto, que atravessou todo o ponto da ordem de trabalhos, foi intervalado com o executivo e Luís Quaresma a dizer que, pelas taxas de execução, o orçamento de 2006 provou-se ser um orçamento de verdade, Nuno Mata a realçar a formação dada aos funcionários, João Manuel Oliveira a dizer estar omitida uma dívida aos Bombeiros de Coja e Isabel Carvalho [PS] a mostrar preocupação pela taxa de absentismo revelada pelos funcionários. A defesa dos documentos estaria nas mãos de Luís Quaresma e de Luís Almeida [PSD], com a tónica de que, pela primeira vez, as contas foram auditadas por uma entidade independente.
Igualmente, Eugénio Fróis, em resposta a Ricardo Pereira Alves que destacaria a criação de cerca de postos de trabalho, perguntaria se já se tinham feito as contas aos postos de emprego entretanto perdidos no concelho. Colocadas em votação, as contas seriam aprovadas com os votos contra da bancada PS. Pelo facto da vereação socialista da CMA ter escolhido a abstenção, Luís Quaresma estranhou a posição do PS, ao que Manuel Augusto e Eugénio Fróis justificariam como uma situação normal num partido em que cada um pensa pela sua cabeça.
Quanto à aplicação de 1,115 milhões de euros de resultado do exercício, foi a passagem deste para os “resultados transitados” aprovada por maioria.
Finalmente, colocada à votação a alteração dos estatutos da Adeptoliva, foram os mesmo unanimemente considerados, tendo Eugénio Fróis pedido ao executivo que informasse quem faz, de momento, a coordenação da Eptoliva em Arganil e se há novos cursos pensados para o futuro. Ricardo Pereira Alves responderia dizendo que a coordenação está a cargo do coordenador da Eptoliva de Tábua e que, apesar de ter sido solicitado um curso no âmbito da tecnologia eólica, não foi o mesmo considerado por quem de direito.
Terminaria, desta forma, mais uma Assembleia Municipal, onde o tema quente foi – em nosso entender – a divulgação das contas nesta sua aprincesadoalva.com.